TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE DA RioINFO

Ao acessar e ao se utilizar dos mesmos, você estará concordando com todas as condições e cláusulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:
O website da RioINFO oferece serviços de criação de sites, lojas virtuais, portais, hospedagem de sites, divulgação de sites, acesso ao painel excluisvo RioINFOa clientes mensalistas, dentre outros serviços aos contratantes e aos usuários, simplesmente denominados visitantes.

Produtos e Serviços.
Todos os produtos e serviços comercializados pelo website da RioINFO são prestados pela RioINFO.

As informações e detalhes dos produtos, bem como a forma de produção, prazos de entrega e valores se encontram neste website e nos contratos de adesão ao serviço. Antes de contratar qualquer serviço é necessário a leitura dos contratos.

Do cadastro para contratação.
O preenchimento de todos os campos para cadastro é obrigatório sendo esta a condição indispensável para a utilização dos serviços da RioINFO. O visitante assume a responsabilidade de completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados do cadastro sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Copyright/Direitos Autorais
Os direitos autorais das páginas, textos, ilustrações e material multimídia contidos no website da PortalRioINFO são protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998, bem como pela legislação internacional de Direitos Autorais.

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Nossa equipe anti-fraude, vasculha a internet, concorrentes entre demais sites do ramo mensalmente em busca de fraudes ou uso ilícito de nosso conteúdo, marca, código-fonte e/ou imagens e poderá recolher as provas necessárias para encaminhar a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Informática e Fraudes Eletrônicas de Minas Gerais para as investigações cabíveis. Vale ressaltar que a pena para tais crimes pode chegar a 4 anos de prisão.

Disponibilidade Técnica deste Website
Devido à impossibilidade de ser mantido em funcionamento ininterrupto qualquer sistema de informática, ocasionalmente o website poderá se encontrar inacessível.
Devido a fatores como, por exemplo, instabilidade na velocidade de conexões ou número excessivo de visitantes simultâneos, este website poderá apresentar problemas de desempenho (por exemplo, na velocidade com que as informações requisitadas são recebidas).
A RioINFO se compromete, em relação aos fatores acima, a tomar providências que minimizem a ocorrência dos problemas descritos. Em determinadas ocasiões, entretanto, as causas e soluções para esses problemas poderão estar fora do alcance da RioINFO.

Modificações destes Termos e Condições.
A RioINFO se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, o presente Termo e Condições de Uso.
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